Orçamento para a Criança em África: Retórica, Realidade e Classificação Avaliativa. Suplemento ao Relatório Africano sobre o Bem-estar da Criança 2011

Theme:
  • Child Wellbeing
Pages: 44
Year of Publication: 2011
Country: Africa

O orçamento é o elemento central no nexo retórica-realidade na realização do bem-estar da criança. Todas as convenções e tratados dos direitos humanos necessitam de recursos para a sua implementação e concretização. Sem recursos adequados e comensuráveis, estes instrumentos não são mais do que promessas fúteis. Os orçamentos são, por conseguinte, o barómetro objectivo das prioridades de política e do verdadeiro compromisso do Governo.

Existem muitas razões por que a África deve investir de forma considerável na criança. Em primeiro lugar, porque é a coisa certa a fazer. Porque compensa. Porque é a única via que a África tem para recuperar o atraso em relação ao resto do mundo. Porque o investimento nas crianças e nos jovens contribui para a governação democrática e para a estabilidade social. Finalmente, porque sem crianças, a sociedade vai morrer. Por conseguinte, tem a ver com os direitos; tem a ver com a sociedade; tem a ver com a economia; tem a ver com a boa governação, e tem a ver com o nosso futuro posicionamento no mundo.
É por causa de todas as razões acima enumeradas que os governos devem priorizar a criança no orçamento: a fim de assegurar o seu básico e primordial direito à vida, dar-lhe as raízes para assentar e asas para levantar voo; e estendê-la uma mão amiga em todas as circunstâncias. Na linguagem convencional e técnica, trata-se de desenvolver orçamento para a sobrevivência, desenvolvimento da primeira infância, educação de qualidade e protecção social e jurídica. Desenvolver o orçamento para a criança não significa um orçamento separado. Trata-se, sim, de um acto deliberado de abordagem das questões da criança no orçamento - tanto como um processo bem como um resultado. Em última análise, tem a ver com a adequação dos recursos alocados aos programas que beneficiam a criança.

Language: Portuguese
Published by: African Child Policy Forum (ACPF)
Author: African Child Policy Forum (ACPF)
Located in: Publications
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